Produtores reclamam de cobranças em contratos de venda de milho
Agricultores que colheram menos milho do que esperavam em Mato Grosso estão com dificuldades para cumprir os contratos de venda antecipada do grão e reclamam das cobranças de algumas empresas compradoras.
Em Primavera do Leste, o produtor Ary José Ferrari terminou a colheita dos 2,2 mil hectares de milho cultivados na propriedade. Ele esperava colher, em média, 140 sacas por hectare.
No entanto, o clima adverso prejudicou o desempenho dos milharais. Diante disso, o produtor diz que a produção deste ano só foi suficiente para cumprir os contratos que já estavam fechados.
“Teve lugar que nem passou a colheitadeira, e a quebra foi de 40%. Não sobrou nada, mas paguei os contratos, agora vamos partir para outra, a gente sempre pensa que o ano que vem vai ser melhor”, diz Ferrari.
A produtividade do milho abaixo da esperada, marcou esta segunda safra em Primavera do Leste. “O cenário em algumas regiões é que tivemos quebra de 50%. Outras o percentual ficou em 30% ou 20%. Então, na média, eu hoje estou colhendo 30% a menos do que o ano passado. Teremos uma diminuição de 30% na colheita de milho safrinha”, destaca o Sindicato Rural local.
Em Campo Verde, os agricultores também colheram menos milho do que esperavam este ano, segundo relato do presidente do sindicato rural da cidade, Alexandre Schenkel.
“Essas lavouras foram plantadas mais tarde e a gente teve problemas de falta de chuvas no final do ciclo da cultura. Isso fez com que a gente tivesse perdas de até 20% ou mais nas nossas áreas de milho na nossa região”, conta.
Quem não conseguiu colher o que precisava para honrar compromissos tenta negociar com empresas compradoras de grãos e algumas tradings representadas pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).
WASHOUT
Na prática, o washout é a recompra do produto e ocorre quando um agricultor não consegue cumprir o que vendeu antecipadamente. O advogado Rafael Krizansk, especialista em agronegócio, explica que os valores deverão obedecer aos limites legais, sem multas e juros abusivos.
Aliás, o preço dessa diferença deve ser pactuado entre comprador e vendedor e não deve ser automaticamente calculado conforme o preço de mercado do dia, o que, segundo o especialista, não está sendo interpretado da maneira correta.
“O washout deveria ser interpretado como um direito a indenização, desde que a parte que alega prejuízos prove esses prejuízos da forma específica, e não de forma genérica como está acontecendo. Apesar do bom relacionamento de longa data, os produtores estão sendo agressivamente cobrados e tendo as suas contas e as suas safras futuras comprometida por um mecanismo contratual colocado de forma unilateral pelas empresas compradoras. Nós lutamos para que os nossos magistrados e o Poder Judiciário tenham o discernimento de olhar caso a caso e não faça de forma repetida decisões que vão ao desencontro de um equilíbrio contratual necessário”, pontua Krizansk.