Duplicação da BR-163 será tema de audiência pública nesta sexta
Parte do escoamento da produção de Mato Grosso passa pelas rodovias brasileiras. Em Mato Grosso, uma das principais rotas é a BR-163, que está com 851,9 km sob concessão do setor privado.
Com o objetivo de encontrar alternativas para a duplicação da rodovia, problema que se arrasta ao longo dos últimos 8 anos, uma audiência pública será realizada nesta sexta-feira (16) e a população poderá acompanhar de maneira online.
Realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o evento acontecerá de maneira simultânea em Cuiabá, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Sinop e Sorriso.
A audiência pública terá a participação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e do advogado-geral da União, André Mendonça.
A OAB preparou uma cartilha, disponível no site da instituição, orientando a população geral sobre como participar. O evento terá início às 14h, com transmissão ao vivo pelo YouTube da OAB-MT.
REUNIÕES CONSTANTES
No mês passado, a duplicação da BR-163 foi tema de reunião em Sinop, com integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental (Cidesa).
Na ocasião, foi apresentado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que será encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para conclusão das obras.
Durante o encontro, o representante da Rota do Oeste apresentou o cronograma do processo de cura, que consiste na saída da concessionária que administra a BR-163 e traz uma nova empresa e investidores para a concessão, tudo por meio do TAC.
O termo prevê ainda a retomada das obras, a partir de 2022, de tudo que está atrasado com relação ao contrato firmado pela Rota do Oeste no começo da concessão. Segundo o acordo inicial, até 2019, a empresa deveria ter concluído a duplicação em 336 km da rodovia federal.